Política
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
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Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
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resposta veio após a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentar parecer que rejeitou o pedido de instalação da Comissão
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Assim como o ministro Dias Toffoli, Fachin acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes
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Muniz afirmou ainda que não foi chamado para nenhuma conversa com o governador após o retorno do chefe do Executivo estadual da China.
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Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo ouvido em inquérito que investiga ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília
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Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
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"Verifica-se do ofício encaminhando que o requerente não tem a intenção de visita institucional para os fins de sua atividade parlamentar, mas, tão somente “uma breve visita de cortesia”. Vê-se pois, que o requerente busca a autorização para efeito de interesse privado e não o público no pleito formulado, sem qualquer fundamento legal", escreveu o ministro.
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Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
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Presidente Lula cumpre agenda na Europa, mas Congresso Nacional segue com pautas urgentes
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Defesa do ex-ministro disse que ele está impossibilitado de "comparecer a qualquer audiência no momento"
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Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo
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A PF intimou nove militares que foram identificados nas gravações pelo ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, após assumir o cargo
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Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte
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Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro
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O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do GSI.
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Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
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Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pelo indiciamento dos acusados. Seis ministros ainda devem votar.
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O encontro, realizado no Palácio do Planalto, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções
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De acordo com líderes, antes da nova proposta ser apreciada por deputados e senadores, precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).