Brasil
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
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André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
Política
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
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Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC
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A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
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Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
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O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
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Presidente da CPI do 8 de janeiro criticou decisão do ministro Flávio Dino de não entregar vídeos
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STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
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As informações são da Folha de São Paulo
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Magistrado afirmou que o ex-parlamentar pode “abrir uma igreja” com as doações via Pix que tem recebido
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Declarações de Lula foram dadas em entrevista a uma emissora de TV
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Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
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A vitória resulta de ampla pactuação no Congresso Nacional, com liderança do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
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Além do carpete, cadeiras, bancadas, vidros, obras de arte e sistemas de segurança eletrônica e de incêndio foram depredados pelos criminosos que depredaram a Corte.
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Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
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O valor estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros
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Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
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Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”.
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O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.