Sem efeito
Justiça suspende convocação de 66 aprovados em concurso da Embasa
Candidatos foram aprovados no cadastro de reserva e haviam conseguido o direito à nomeação através de liminar na Justiça
Tag TJ-BA
Investigação
Justiça investiga irregularidades em cartório de Feira de Santana e afasta delegatária
A investigação apura suspeitas de irregularidades, como omissão de informações ao Judiciário
Reeleição ilegal
Justiça afasta presidente da Câmara de Cansanção
O motivo do afastamento do presidente da Câmara foi a reeleição do político pela terceira vez seguida para o cargo do Legislativo
Prisão preventiva
TJ-BA nega soltura a dois presos na Operação El Patrón
A Operação El Patrón investiga uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana com prática de extorsão, agiotagem, exploração de jogo do bicho, cobrança violenta de dívidas, receptação de cargas roubadas e lavagem de dinheiro
Aumento
Auxílio alimentação de juízes e servidores do TJ-BA vai a R$ 2,2 mil
O reajuste do auxílio alimentação, que era de R$ 1.900,00, será implementado na folha de pagamento do próximo mês de março
Vaga de conselheiro
STF suspende indicação para vaga destinada a auditor no TCE-BA
TJ-BA chegou a impedir indicação de novos conselheiros para o TCE-BA em decisão liminar
Justiça
TJ-BA recua, exclui Vara da Saúde às vésperas de novo cartório integrado e provoca crise na comunidade jurídica
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de excluir a Vara da Saúde do projeto de reestruturação do Judiciário estadual, anunciada às vésperas da instalação de um cartório integrado, gerou uma crise na comunidade jurídica. A medida, que inicialmente previa a especialização para atender demandas de saúde pública, acabou restringindo sua atuação a […]
Liberdade provisória
Justiça solta acusada de racismo contra PMs em Riacho de Santana
Juíza analisou o caso da acusada e alegou falta de requisitos necessários para converter a prisão em flagrante para preventiva
Fonajus
Especialista denuncia exclusão de advogados em Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde realizado no TJ-BA
O evento tem como objetivo debater teses e situações de julgamento no campo do direito à saúde
Vaga na Corte
TJ-BA define lista tríplice para escolha de novo desembargador
Os magistrados avaliaram a lista encaminhada pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA) com seis procuradores
Nazaré
Homem que matou companheira há 28 anos é condenado a 16 anos de prisão na Bahia
O crime aconteceu em 14 de fevereiro de 1996, na casa da mãe da vítima
Prejuízos na Bahia
Dez empresas são acionadas na Justiça por fraudes e golpes virtuais contra consumidores
O MP-BA quer que as empresas devolvam os valores pagos indevidamente pelos consumidores
Habeas corpus negado
TJ-BA nega pedido de liberdade a 'Talibã', homem de 'sólido vínculo' com deputado baiano
Kleber Herculano de Jesus é acusado de integrar a organização criminosa investigada pela Operação El Patrón
Judiciário baiano
TJ-BA: Desembargador que soltou líder do BDM é aposentado compulsoriamente
No último mês de outubro, o salário líquido pago ao magistrado pelo TJ baiano foi de R$48.613,20.
Judiciário
TJ-BA suspende audiências marcadas para o dia da eleição da OAB-BA
Decreto da presidente Cynthia Maria Pina Resende foi publicado nesta segunda-feira (11)
BA-270
Deputado bolsonarista da Alba reage após Governo do Estado recuperar rodovia no extremo-sul da Bahia; entenda
Medida, segundo deputado bolsonarista, foi adotada após ser acatada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Bahia
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues.
Bahia
CNJ realiza correição extraordinária em 13 unidades do TJ-BA
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do CNJ
Bahia
Implantação do VLT de Salvador é suspensa pela Justiça
O projeto é dividido em três lotes
Bahia
'Faroeste': STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza investigadas por esquema de venda de sentenças
A desembargadora e a juíza, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal