Após imprecisão em relação a quantidade de vagas disponíveis para o Carnaval 2023, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) anunciou que 4.000 mil ambulantes poderão se cadastrar. O cadastramento da classe começa nesta manhã (8), a partir das 10h, e acontece exclusivamente pela internet, através do link. O recurso ficará disponível por 48 horas, e segue até as 10h de quinta-feira (9).
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$48,89.
Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.
Cadastro on-line
O licenciamento on-line segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. A indicação consta na Notificação Recomendatória Nº 151449.2022, que é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, além de outros procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval.
“Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento.
Pontos de Internet
Para facilitar o cadastramento de ambulantes pela web, a Prefeitura de Salvador oferece, através do Programa Conecta Salvador, pontos de internet gratuitos para população em locais de grande circulação e em equipamentos da gestão municipal. Ao todo, a rede de internet está disponível em 55 pontos da cidade.
Praça da Revolução, em Periperi
Avenida Joana Angélica, em Nazaré
Praça João Martins, em Paripe
Praça da Piedade, no Centro
Largo da Mariquita, no Rio Vermelho
Hospital Municipal
Multicentro de Saúde Carlos Gomes
Distrito Sanitário do Cabula
Sede do Samu de Salvador
Ouvidoria Geral do Município
Unidades das prefeituras-bairro de Salvador: Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.
