Em entrevista coletiva a jornalistas nesta segunda-feira (25) em que anunciou os dados do eleitorado das Eleições de 2016, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que 92 municípios do país, com mais de 200 mil eleitores, podem eventualmente ter de realizar segundo turno, no dia 30 de outubro, para escolher prefeito e vice-prefeito. O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro.
Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos candidatos que concorreram ao cargo. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados.
Das 26 capitais dos estados, 25 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter segundo turno em outubro. Não há eleições municipais no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Em Tocantins, não há nenhum município com mais de 200 mil eleitores.
São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, sendo 28 no total. Em seguida, vem o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios, Minas Gerais, com oito, e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.
Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. Agora, outras nove cidades atingiram esse número no eleitorado e passam a contar com a possibilidade de segundo turno. São elas: Boa Vista (RR), Caucaia (CE), Caruaru (PE), Governador Valadares (MG), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Praia Grande (SP), Suzano (SP), Taboão da Serra (SP).
Fonte: TSE
