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Nicolás Maduro cria província em território da Guiana

'Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo' foi assinada na noite de quarta-feira (3)

Divulgação/Governo da Venezuela
Divulgação/Governo da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei na quarta-feira (3) que cria uma província em Essequibo, território internacionalmente reconhecido como pertencente à Guiana, equivalente a 70% do território guianense.

A lei, intitulada "Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo", possui 39 artigos e estabelece a fundação do estado da "Guiana Essequiba". Um dos artigos da lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo.

A disputa pelo território de Essequibo entre os dois países já perdura por mais de 100 anos. Desde o século XIX, a região estava sob controle do Reino Unido, que a adquiriu em um acordo com a Holanda. Esta área representa 70% do território atual da Guiana e abriga cerca de 125 mil pessoas.

Conhecida na Venezuela como "Guiana Essequiba", a região é caracterizada por densa vegetação e, em 2015, foi descoberto petróleo na área. Estima-se que existam reservas de 11 bilhões de barris na Guiana, sendo a maioria dessas reservas "offshore", ou seja, no mar, próximo a Essequibo.

O governo da Guiana ainda não se pronunciou sobre o assunto.