O Brasil formalizou a sua saída da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). A decisão foi comunicada oficialmente ontem (15) pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo do Equador, país depositário do tratado da Unasul. Pelas regras internacionais, entretanto, o Brasil ainda precisa se manter por seis meses no organismo.
“Em abril de 2018, os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Paraguai e do Peru decidiram de forma conjunta suspender a sua participação da Unasul em função da prolongada crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou”, informou o Itamaraty. A saída da Unasul também foi confirmada hoje (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.
O processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março em Santiago, no Chile. Na ocasião, representantes de oito países sul-americanos – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru – assinaram a Declaração de Santiago, que traz os requisitos essenciais para integrar o fórum: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.
A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno, Sebastian Piñera, tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas entre os países do bloco e ações conjuntas para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais.
As nações que lançaram o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde sua criação em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul. O Prosul não deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul.
Após o lançamento e formalização de saída da Unasul, as instâncias diplomáticas dos países do Prosul agora devem se concentrar em grupos de trabalho para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.
Agencia Brasil // AO
