Em decisão expedida nesta segunda-feira (7), o juiz eleitoral Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho determinou a cassação do mandato do vereador Railan da Silva Oliveira (UB), no município baiano de Ituaçu. Ainda cabe recurso contra a decisão.
A denúncia foi apresentada à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com ação penal, o vereador foi denunciado pelo crime de calúnia. No dia 9 de setembro de 2024, a menos de um mês do dia da eleição municipal, Railan Oliveira publicou um vídeo na rede social Instagram em que acusava um adversário político na cidade, Manoel Martins de Oliveira, de ter jogado o carro contra ele em uma tentativa de atropelamento.
Fato notadamente falso
No entanto, o MP-BA argumentou que a denúncia feita por Railan Oliveira, quando ainda era candidato a vereador, não era verdadeira.
“O fato é notadamente falso, conforme imagens captadas pelas câmeras de segurança do local, e foi divulgado com o objetivo de causar clamor público e assim impulsionar a campanha eleitoral do denunciado [Railan Oliveira], pois é candidato a vereador em Ituaçu. O denunciado ainda registrou o Boletim de Ocorrência nº 615560/2024, noticiando falsamente o cometimento de crime por parte do senhor Manoel Martins Oliveira, afirmando que a vítima teria jogado o carro contra ele, no cruzamento próximo à prefeitura municipal de Ituaçu”, detalhou o órgão ministerial em sua ação.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que as provas demonstraram que o então candidato a vereador nas eleições daquele ano cometeu o crime de calúnia contra Manoel Oliveira, que também disputava uma cadeira na Câmara da cidade.
“As imagens da câmera de segurança do local e os depoimentos colhidos na instrução comprovam a falsidade da imputação feita pelo réu, evidenciando que não houve tentativa de atropelamento”, frisou o juiz eleitoral.
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“Um cara meio ‘trapalhado'”
Após tomar conhecimento da decisão da Justiça Eleitoral, o vereador Railan Oliveira foi às redes sociais e informou que vai entrar com recurso contra a sentença do magistrado. “O juiz entendeu, no julgamento, que eu tinha que perder o mandato. A gente vai entrar com recurso e vai ver o que vai dar futuramente”, apontou.
Railan também comentou o clima na cidade após a decisão e criticou o que chamou de sistema.
“Eu acho que tem gente que está se precipitando demais. Para vocês verem como é a política, você quer lutar por um município melhor… mas é para vocês entenderem como é o jogo político aqui na cidade de Ituaçu. Quando aparece alguém que é esperança, acontece isso”, lamentou.
O vereador, visivelmente abalado com a notícia, chegou a falar em renunciar ao cargo. “O recurso vai ter. Vai rolar muita água ainda, mas sou um cara meio ‘trapalhado’ na vida, que a vontade que tenho é de renunciar a um cargo desse para não dar esse gostinho ao sistema. É a minha cabeça. É continuar lutando”, disse.
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