A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira (24) o julgamento de um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O habeas corpus do petista – que questiona a atuação e aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado – estava na pauta do colegiado para ser apreciado nesta terça (25), porém, foi retirado e não tem data para voltar a ser julgado.
O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Em nota divulgada na noite desta segunda, a ministra Cármen Lúcia – que assume nesta terça-feira a presidência da Segunda Turma – afirmou que a decisão de retirar o pedido de liberdade da pauta de julgamento não foi dela.
A magistrada ressaltou no comunicado que, na medida em que passará a comandar o colegiado somente a partir desta terça, não incluiu nem excluiu processos na pauta da sessão desta semana. A Segunda Turma se reúne às terças.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes – que havia solicitado vista (mais tempo para analisar o caso) em dezembro, quando o pedido de liberdade começou a ser analisado pela Segunda Turma –, justificou o pedido para retirar o habeas corpus da pauta de julgamento desta terça. Ele liberou o caso para julgamento no dia 10, seis meses após solicitar a vista.
G// Figueiredo