O Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) vai revisar, nesta quarta-feira, a partir das 10h, entendimentos da Casa sobre pontos da legislação trabalhista que foram modificados com a reforma. Terceirização de mão de obra e incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho estão entre os assuntos que devem ser analisados, acreditam advogados especialistas na área.
Como a reforma mudou regras e regulamentou questões para as quais não se tinha legislação, algumas súmulas precisam ser revistas e adequadas pelo TST .
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Na prática, essas súmulas e jurisprudências servem para orientar juízes e desembargadores de instâncias inferiores em seus julgamentos.
_ Quando uma determinada questão chega várias vezes ao tribunal, depois de um certo tempo a Casa chega a uma pacificação de qual é o entendimento mais adequado para aquele tema. Então, formaliza esse entendimento em uma súmula, que serve como base para juízes de outras instâncias aplicarem em seus julgamentos .
O Globo /// Figueiredo
