O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, em parceria com o Senado Federal, vai promover uma Audiência Pública sobre a reforma do Código Civil. O evento acontece no auditório Desembargadora Olny Silva – situado no prédio sede do Tribunal baiano -, no dia 07 de dezembro, às 10h30.
O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia, e conta com o apoio do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior.
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, como coordenador, além dos Relatores Gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. O objetivo do debate é proporcionar ampla discussão e fomentar a participação da sociedade e de especialistas sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.
