O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liberdade, neste domingo (29), para uma mulher acusa de cometer racismo contra policiais militares. A suspeita foi identificada pelo prenome de Sanne Pereira da Silva.
O caso aconteceu na madrugada deste sábado (28), na Praça da paquera, no Centro do município de Riacho de Santana, localizado a cerca de 700 km de Salvador. Assim, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) comandou a ação e prendeu Sanne em flagrante, acusada de injúria racial, desacato e resistência.
Dessa forma, Sandro Marco Nunes Gomes, delegado titular de Riacho de Santana, solicitou a conversão da prisão para preventiva. Contudo, a juíza Luciana Viana Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia analisou o caso neste domingo (29) e decretou a liberdade provisória da acusada, sem a necessidade de pagamento de fiança.
A magistrada alegou, portanto, que não estavam presentes os requisitos necessários para converter a prisão em preventiva como risco à ordem pública ou à instrução do processo.
Assim, Sanne vai responder ao processo em liberdade e terá que cumprir algumas medidas cautelares, apesar de não precisar pagar fiança. O descumprimento dessas pode derrubar a liberdade provisória e levar a acusada à prisão novamente.
Medidas cautelares impostas à acusada
- Comparecimento a todos os atos judiciais
- Recolhimento domiciliar noturno
- Proibição de portar armas ou se apresentar embriagado em locais públicos
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