Ministros que querem mudar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para não mais permitir a prisão a partir da condenação em segunda instância negociam, nos bastidores, que um deles peça que a Corte julgue logo o tema em plenário.
Mesmo diante da derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, não mudou de ideia.
Ela, que tem o poder de definir a pauta, não deve incluir para julgamento em plenário o habeas corpus que pede para evitar a prisão dele depois da condenação em segunda instância.
Prefere que o relator do processo, ministro Edson Fachin, leve o processo em mesa – ou seja, sem que a presidente marque a votação. Fachin, por sua vez, não vai fazer isso. Não quer contrariar a colega e deixar a situação ainda mais desconfortável na corte.
A solução, então, seria outro ministro levar para o plenário o julgamento de outro habeas corpus que trate da execução da pena de réus condenados em segunda instância. Dessa forma, o plenário discutiria o tema em um caso de menor repercussão, fixaria uma tese e, depois, examinaria o processo de Lula.
O problema é que, até agora, nenhum ministro se dispôs a fazer isso. Há tentativa de convencer Ricardo Lewandowski a levar o um caso desse tipo ao plenário. Ele ainda não concordou, mas também não discordou da ideia.
O Globo /// A F ///
