O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta quarta-feira (2) que foi adiado o julgamento que definirá em quais situações pode haver anulação de sentenças de processos em que há réus delatores e delatados.
O julgamento estava previsto para a sessão desta quinta (3). Não há nova data para apreciação do tema.
Nesta quarta, os ministros decidiram por 7 votos a 4 que as alegações finais de réus delatores têm de ser apresentadas antes das alegações dos réus delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa. Nos processos da Operação Lava Jato, delatados e delatores apresentaram as alegações ao mesmo tempo, o que, em tese, pode levar à anulação das sentenças.
Segundo o STF, o julgamento foi adiado porque ministros faltarão à sessão desta quinta, e o presidente do Supremo, Dias Toffoli, entende que, para a análise desse caso, o Supremo precisa ter composição completa.
Após a decisão sobre a ordem das alegações finais, os ministros também decidiram, por 8 votos a 3, que o Supremo vai definir em quais hipóteses essa tese deverá ser aplicada.
G1/// Figueiredo
