A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), Flávia Carvalho Garcia, servidora pública do município, foi condenada a seis anos e seis dias de prisão em regime semiaberto e à devolução dos recursos que desviou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na época, Flávia atuava como coordenadora do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) e foi denunciada pelo MPF em abril de 2016, tendo sido condenada em 17 de julho pelo crime de peculato, por desviar, entre janeiro e abril de 2013, ao menos R$ 14.878,87 das contas bancárias de 20 unidades escolares.
Segundo a denúncia, o crime foi cometido em proveito próprio e alheio, por meio do uso de 21 cheques indevidamente preenchidos ou com assinaturas falsificadas. O crime foi descoberto por professores e representantes de colegiados escolares, ao perceberem o uso dos cheques – que em tese só poderiam ser assinados por eles –, após a prestação de contas do ano de 2012. Então, buscaram informações junto ao Banco do Brasil, onde constataram a falsificação de suas assinaturas e o preenchimento indevido das folhas.
Diário ddo Poder /// Figueiredo
