O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma nova licitação para contratação de buffet, diárias de hotéis, transportes e equipamentos para realização de eventos. O valor máximo que a Corte poderá gastar é de R$ 6,8 milhões.
Na última licitação, de 2017, o TJ homologou a ata de registro de preços para gastar até R$ 4 milhões em eventos, apesar de poder pagar até R$ 7 milhões (saiba mais aqui). O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA.
De acordo com o texto, o TJ poderá gastar R$ 346,8 mil com contratação de equipe de fotógrafos, garçons, intérprete, manobristas, recepcionistas, mestre de cerimônias, entre outros profissionais. Para comunicação visual, com a confecção de banneres, faixas de mesa e certificados, por exemplo, poderão ser pagos até R$ 124,3 mil.
Para locação de equipamentos e registro dos eventos em audiovisual, poderá haver o dispêndio de até R$ 96,2 mil. A categoria buffet poderá custar até R$ 3,1 milhões para realizar cafés da manhã, brunchs, almoços e jantares (com direito a bebida não alcoólica, sobremesa e café expresso) para atender entre 25 e 1.000 pessoas por evento.
Com a locação de outros equipamentos eletrônicos, poderá gastar até R$ 573 mil. Com arranjos florais, R$ 235 mil. Locação de mobiliários como palco praticável, cavaletes, bancadas e mesas, R$ 692 mil. Para locação de espaço e auditório, o TJ poderá gastar R$ 1,3 milhão. Com 600 diárias de hotel, o TJ poderá gastar até R$ 200,6 mil e, em transporte, R$ 79 mil.
O edital justifica a necessidade da licitação para registro de preços diante da “crescente demanda por serviços relacionados a diversos eventos institucionais” do TJ-BA, por solicitação da Presidência da Corte e demais setores.
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A licitação contempla a realização de eventos como encontros, recepções, cursos, congressos, treinamentos, palestras, seminários, workshops, exposições, fóruns, inaugurações, simpósios e demais eventos afins e similares.
A empresa vencedora da licitação, inicialmente, terá um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por até 60 meses. O edital afirma ainda que a maioria dos eventos não pode ser identificada previamente, “uma vez que surgem programas, projetos e políticas públicas” que o Cerimonial juntamente com a Presidência do TJ venham a definir como primordial ou estratégica.
Os eventos poderão acontecer na capital e no interior do estado.
É exigido que a empresa contratada apresente condições e estrutura para realização dos eventos com “elevado padrão de qualidade, atendendo, com excelência, às demandas deste cerimonial”. Os valores referências da licitação foram baseados em valores de mercado.
A Corte informou que o contrato será por demanda e que tem disponibilidade orçamentária para cobrir os custos. Ainda frisou que é um contrato de previsão. ]
“Não significa que vai se gastar todo o valor previsto. Convém ressaltar que o valor disposto na licitação inclui todas as despesas para o próximo exercício, porque a lei determina que se faça uma previsão orçamentária para não ter que fazer vários processos licitatórios. É uma prática constante em todo o setor público”, diz o informe do tribunal.
BNotícias /// Figueiredo
