O relator do caso de Fabrício Queiroz no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, negou, em junho deste ano, a transferência para a prisão domiciliar de uma idosa, de 66 anos, hipertensa, diabética e portadora de HIV, condenada por tráfico.
É ele quem analisará a decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que é também amigo próximo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No caso da idosa, o relator reforçou o argumento da juíza de primeira instância de que ela estava recebendo os cuidados adequados na prisão. Ele também citou a impossibilidade de saber se ela seguiria os protocolos de higiene em sua residência.
Se não se contradizer, como fez Noronha ao autorizar Queiroz a ir para a domiciliar, Fischer poderá rever a decisão e o ex-assessor deverá retornar à prisão.
Além do ex-assessor, o presidente do STJ concedeu prisão domiciliar à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, enquanto era considerada foragida pela Justiça, depois que seu marido foi preso preventivamente em Atibaia (SP), em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente da República.
Queiroz é investigado por ser o suposto operador financeiro num esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro.
Bahia.a…/// Figueiredo
