Justiça

Presidente do Senado defende definição de mandato para ministros do STF

Rodrigo Pacheco também defende que Suprema Corte se atenha a julgar questões constitucionalidades e não processos penais

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Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado | Notícias e análises sobre  os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 01.02.2021

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou ao senador Jorge Kajuru (Cid-GO), durante entrega do pedido de análise do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que é favorável à fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal.

Sinalizou ainda que o Senado deve aprovar norma dificultando o exame de processos penais no STF, que para ele deve se ater a questões constitucionais. 

Tramitam no Senado projetos que alteram forma de escolha de ministros e fixam mandato de até 10 anos. Um deles é do senador Lasier Martins.

Rodrigo Pacheco deixou claro que não vai engavetar a proposta de Kajuru, que inclui a criação da pretendida CPI da Lava Toga.

 

 

Diário do Poder//  Figueiredo