Justiça
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita a embaixada da Hungria
Bolsonaro ficou de 12 a 14 de fevereiro na embaixada. O SFT investiga uma tentativa de fuga.
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Ministério Público pede prisão de empresário flagrado apalpando nutricionista em elevador
Israel Leal Bandeira Neto é investigado por importunação sexual contra a nutricionista Larissa Duarte
Justiça
Ministério Público do Trabalho investiga morte de trabalhador eletrocutado em obra na Bahia
A vítima, identificada como Gilson de Souza Jesus, de 41 anos, morreu enquanto trabalhava.
Justiça
Ministério Público analisa pedido de retirada de estátua de Daniel Alves
O ex-atleta foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual
Justiça
Ginecologista é indiciado por importunação sexual na Bahia
16 denúncias foram feitas contra o médico
Justiça
Projeto prevê prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.
Justiça
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em farda da polícia
O equipamento pode chegar mês que vem, na Bahia
Justiça
Moraes vota para condenar 15 réus por participação no 8 de Janeiro
O julgamento termina no dia 01º de março
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
Estado e município têm 90 dias para elaborar um Plano de Segurança Pública
Justiça
Câmara aprova projeto que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
O projeto agora segue para votação no Senado
Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
O depoimento do ex-presidente está mantido para esta quinta-feira
Justiça
Iuri Sheik vai a júri popular por assassinato de empresário em 2019
O influenciador digital Iuri Sheik vai a júri popular pelo assassinato do empresário William Oliveira. O crime aconteceu em 2019, durante uma festa de São João,
Justiça
TJ-BA e Senado promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça
Justiça
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
Justiça
VÍDEO: Juiz Mário Caymmi solta o verbo contra desembargador após afastamento das funções no TJ-BA
Magistrado foi entrevistado no programa Fora do Plenário nesta terça-feira (19)
Justiça
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA desabafa sobre andamento de processos e faz sugestão controversa; confira
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Justiça
José Edivaldo Rotondano justifica distanciamento entre a Justiça baiana e população; veja
Desembargador José Edivaldo Rotondano foi entrevistado na Rádio Salvador FM, nesta terça-feira (9)
Justiça
Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente
A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira (27) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador
Justiça
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Justiça
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal