Justiça
MP aciona CCE por práticas abusivas contra consumidores
A empresa é alvo de 48 reclamações no Procon-BA considerando apenas o problema da “falta de reposição”.
Justiça
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OAB não se intimida com declarações da PF e manda resposta
Para a polícia, Odebrecht estaria manipulando a Ordem
Justiça
Suspensão das obras do BRT tem esclarecimentos por parte da Defensoria Pública
Reunião aconteceu na sede da Defensoria da cidade de Feira de Santana
Justiça
Oficiais de Justiça foram convocados pelo TJ-BA para apresentar nova Central de Mandados
Nova central otimizará o serviço local
Justiça
Presidente da Odebrecht restringirá depoimento nesta quinta-feira (16)
Marcelo falará “apenas” sobre o bilhete escrito por ele para seus advogados
Justiça
Novos juízes leigos e conciliadores do TJBA receberão treinamento sobre Juizados Especiais
O curso no Módulo Conceitual será promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), nos dias 20 e 21 deste mês
Justiça
Ex-governadores da Bahia podem perder benefícios vitalícios
Supremo Tribunal Federal jugará direitos como motorista e segurança
Justiça
STF nega suspender PEC que reduz maioridade penal
102 deputados apresentaram pedido, após manobra de Eduardo Cunha (PMDB)
Justiça
Estatuto da Criança e do Adolescnete completa 25 anos nesta segunda (13)
O ECA completa um quarto de século como marco na proteção da infância no Brasil
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia recebe dia 30 de junho o título de campeão brasileiro em conciliação
A Justiça da Bahia ficou em primeiro lugar na classificação geral por Estados da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal
Justiça
Parecer sobre redução da maioridade penal será apresentado nesta quarta-feira
Defensoria Pública do Estado da Bahia é contrária à PEC 171/93
Justiça
Nota de esclarecimento
O impedimento não consta expressamente nos acórdãos citados na reportagem por mera falha formal no processo de registro documental