Justiça
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
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VÍDEO: Juiz Mário Caymmi solta o verbo contra desembargador após afastamento das funções no TJ-BA
Magistrado foi entrevistado no programa Fora do Plenário nesta terça-feira (19)
Justiça
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA desabafa sobre andamento de processos e faz sugestão controversa; confira
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Justiça
José Edivaldo Rotondano justifica distanciamento entre a Justiça baiana e população; veja
Desembargador José Edivaldo Rotondano foi entrevistado na Rádio Salvador FM, nesta terça-feira (9)
Justiça
Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente
A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira (27) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador
Justiça
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Justiça
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal
Justiça
Justiça autoriza pagamento de bônus que terá custo bilionário aos cofres públicos
Extinto havia 17 anos, adicional por tempo de serviço volta por decisão monocrática
Justiça
Servidor público é denunciado por exploração sexual de adolescentes em cidade baiana
Segundo o MP, funcionário da prefeitura ameaçava retirar benefícios sociais das famílias das vítimas
Justiça
Médico acusado de matar ex-companheira e deixar corpo em matagal vai a júri popular
Crime aconteceu em 2021 e suspeito está preso preventivamente
Justiça
Suspeito de matar mulher no Cabula VI tem prisão em flagrante convertida para preventiva
Crime aconteceu na noite de domingo (2)
Justiça
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Justiça
STJ prorroga afastamento de desembargadora investigada na Operação Faroeste
Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020
Justiça
Sistema da OAB é alvo de ataque hacker e ficará fora do ar por 48h
O site também está fora do ar, devido aos ataques. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados garante que não há indícios de vazamento de dados
Justiça
Após 22 anos de espera, mãe de Lucas Terra conta os dias para julgamento dos acusados pela morte do filho
Pastores da Igreja Universal vão a júri popular no próximo dia 25 de abril
Justiça
TJ-BA derruba medida da PM baiana sobre investigações na corporação: "foco é a inteligência"
PM Bahia havia editado instrução normativa que dava a si autonomia para investigar os chamados "autos de resistência"
Justiça
MP-BA denuncia acusado de importunação sexual contra adolescentes no restaurante 33 Steakhouse
O caso aconteceu no dia 3 de março, no restaurante de luxo 33 Steakhouse
Justiça
Justiça mantém preso empresário investigado por comprar pornografia infantil
Homem de 58 anos foi preso em casa, no bairro da Barra
Justiça
Justiça obriga operadora a reativar plano de saúde de criança autista após contestação de advogado
O deferimento foi proferido pela juíza Mariana Teixeira Lopes da 8ª Vara do Juizado Especial do Consumidor
Justiça
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas