Justiça
Delações na Lava Jato reduzem as penas dos corruptos
Sao 326 anos, 28% do total, a menos em todas as condenações
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Após ação do MPF, Justiça bloqueia R$3,6 milhões do município de Cravolândia (BA) em verbas do Fundef
Após ação do MPF, Justiça bloqueia R$3,6 milhões do município de Cravolândia (BA) em verbas do Fundef
Justiça
Corregedoria Geral de Justiça inspeciona varas criminais da comarca de Salvador a partir desta segunda (11)
Corregedor Geral da Justiça desembargador Osvaldo Bomfim inspeciona as varas criminais da comarca de Salvador até sexta-feira(11)
Justiça
Suzane Richthofen é absolvida por endereço falso e volta para o semiaberto
Conforme a juíza, o endereço estava desatualizado no cadastro da administração prisional
Justiça
Ministro do STJ manda soltar Carlinhos Cachoeira e empresários
Justiça solta contraventores
Justiça
Conder terá que reintegrar empregados e não poderá demitir sem negociação
A 7ª Vara do Trabalho de Salvador impediu que outros aposentados sejam despedidos sem prévia negociação coletiva
Justiça
Pai Presente promove mutirão para abertura de exames de DNA no dia 6
O projeto Pai Presente vem alcançando cidades em diversas cidades do interior do estado, a exemplo de Coaraci, Nova Viçosa e Baixa Grande.
Justiça
Juiz manda soltar Paulo Bernardo e mais sete presos da Operação Custo Brasil
Soltura de Paulo Bernardo pelo STF revolta procuradores
Justiça
Justiça determina compra de tomógrafo para Hospital Regional de Juazeiro
Juazeiro é referência para o exame de tomografia pela pactuação contratual.
Justiça
MPF pede interdição da Barragem Pedra do Cavalo, responsável pelo abastecimento em Salvador e RMS
Pedra do Cavalo poderá ser interditada
Justiça
Prefeita de Itajuípe multada por não apresentar documentos de receita e despesa ao TCM
Vale ressaltar que no período em questão, de abril a setembro, a Prefeitura arrecadou recursos no montante de R$13.741.089,94
Justiça
Brasil tem 131 magistrados em situação de risco, 23 só no Rio
Juízes ameaçados e sem capacitação para autodefes
Justiça
Grupo de saneamento movimenta mais de 23 mil processos nos juizados especiais
O juiz Paulo Alberto Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, preside o grupo de saneamento e baixa processual
Justiça
Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral está suspenso
São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67
Justiça
Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’
O que o STF fez foi legalizar traficantes
Justiça
Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não terá expediente nos dias 23 e 24 de junho, c
Mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente.
Justiça
Justiça Eleitoral segue com inscrições abertas para mesários voluntários
Os cidadãos que desejam ser convocados para exercer a função nas eleições de 2 de outubro devem correr para fazer inscrição
Justiça
Alagoinhas realiza segundo mutirão Justiça pela Paz em Casa
Violência contra a mulher
Justiça
Audiência de Custódia determina uso de tornozeleira para traficante em Salvador
O procedimento do Conselho Nacional de Justiça consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
Justiça
Descentralização de pagamento de alvarás na Justiça comum começa este mês
E as primeiras cidades a recebê-lo serão Goiânia, São Paulo e Salvador, já partir do dia 27 de junho.