Justiça
Lentidão do TJ-BA em julgar ação contra IPTU causa insegurança jurídica, avalia Luiz Viana
Há um ano e quatro meses, a ação não tem movimentação no gabinete do desembargador Roberto Frank
Justiça
Justiça
Supremo julgará se jovens pobres têm direito a transporte gratuito
Contrária à legislação, Abrati diz que benefício foi criado sem qualquer mecanismo de ressarcimento
Justiça
Moro atribui críticas a prisões à existência de ‘presos ilustres’
Em artigo em VEJA desta semana, juiz defende prisões preventivas feitas no âmbito da Operação Lava Jato
Justiça
TJ-BA mantém decisão que libera o Uber em Salvador
Juiz manteve liberação do aplicativo, após Procuradoria do Município recorrer de decisão em favor de plataforma. Semob diz que prefeitura já recorreu novamente
Justiça
Tribunal mantém decisão que permite uso do Uber em Salvador
José Jorge Barreto, juiz substituto do Plantão Judiciário, confirma decisão favorável à operação do serviço
Justiça
Prefeitura aciona a Justiça para reverter decisão que libera Uber em Salvador
O secretário de Mobilidade da capital, Fábio Mota, afirmou que a prefeitura já entrou com recurso junto à Justiça para derrubar a liminar.
Justiça
Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a obrigação dos ambulantes de Belo Horizonte de comercializar apenas bebidas da durante o carnaval.
Justiça
Levantamento mostra que 68% de ações penais de quem tem foro privilegiado prescrevem
Estudo da FGV aponta que no Supremo condenação só ocorreu em 0,74% dos casos
Justiça
Fachin nega recurso a mulher que furtou desodorante e chiclete
Ministro, que vai decidir sobre habeas corpus a acusados de desviar cifras milionárias na Lava Jato, alegou reincidência da ré; maioria votou pela concessão
Justiça
Dias Toffoli, o ministro dos amigos suspeitos
A Polícia Federal aponta ligações entre Dias Toffoli e investigados na Operação Lava-Jato; Ministério Público quer o afastamento do magistrado
Justiça
Maria do Socorro confirma que TJ-BA precisará de suplementação para pagar salários
Não tem recursos para pagar os funcionários em 2017
Justiça
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
Justiça
“Do Supremo cuido eu”
Quando todos achavam que estava tudo perdido, a Ministra foi firme em suas decisões em favor da continuidade da Lava Jato
Justiça
Cármen Lúcia começa consultas a ministros e PGR sobre relatoria da Lava Jato
As conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a definição do novo relator da Lava Jato na Corte tiveram início nesta segunda-feira, 23
Justiça
Ives Gandra Martins Filho lidera apostas para virar o Ministro do STF
O Presidente do TST é firme e corajoso
Justiça
Corpo do ministro do STF Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre
Corpo chegou a Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado (21). Ministro morreu na última quinta-feira em queda de avião no Rio de Janeiro.
Justiça
Dono da falida Mesbla está na mira de juiz nos EUA
Ricardo Mansur, conhecido como o rei do varejo nos anos 1990, é suspeito de possuir bens não declarados no exterior
Justiça
Justiça suíça vê ‘indícios concretos’ contra Cunha
Tribunal Penal Federal do país europeu diz que há suspeitas ‘suficientes’ de que deputado cassado esteve envolvido em corrupção nos negócios da Petrobrás no Benin
Justiça
Ex-gerente da Odebrecht trabalha com Gilmar Mendes
Nova encarnação
Justiça
Saiba quem é a juíza substituta de Moro na Lava Jato
Nas redes sociais, a juíza Gabriela Hardt se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos