Justiça
Moro absolve mulher de ex-deputado Eduardo Cunha
Cláudia Cruz era acusada pelo MPF de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Justiça
Justiça
MP contesta decisão da Justiça que beneficia servidores cedidos à Assembleia
Procuradora-geral, Ediene Lousado, entrou nesta terça-feira, 23, com embargos de declaração
Justiça
Janot pede impedimento de Gilmar no caso de Eike
Janot sustenta que a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que representa Eike em vários processos.
Justiça
Abaixo-assinado pede impeachment de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandovski
Em um dia, campanha já atingiu mais de 300 mil assinaturas .
Justiça
Justiça de MG decreta apreensão judicial de bens de Eike Batista
De acordo com a juíza Soraya Brasileiro Teixeira, a decisão é para quitar uma dívida de R$ 790 milhões da MMX Sudeste, criada pelo empresário. A defesa de Eike informou que está analisando o caso.
Justiça
Prazo para eleitor regularizar título termina nesta terça (2)
Os eleitores que estão com débito na Justiça Eleitoral têm até esta terça-feira (2) para regularizar a situação
Justiça
OAS pretende delatar dois ministros do STJ
A empreiteira OAS, em seu acordo de delação com a Lava Jato, pretende entregar dois nomes do STJ (Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Investigar presidente não é ilegal, afirma Celso de Mello
Decano do Supremo Tribunal Federal menciona dois precedentes da própria Corte, em 1992
Justiça
Justiça proíbe CUT de fazer ‘Dia do Trabalho’ na Avenida Paulista
A ação foi protocolada pela Prefeitura de São Paulo na última quinta-feira
Justiça
Moro decide devolver a Lula bens apreendidos na Lava Jato
O juiz federal Moro decidiu que objetos de cunho pessoal sejam devolvidos
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou libertar o empresário Eike Batista.
Justiça
Juíza baiana considera reajuste de IPTU de 2014 inconstitucional
A 2ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente uma ação anulatória de débito fiscal
Justiça
Supremo cria força-tarefa para acelerar processos da Lava Jato
Grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da operação e garantir celeridade na análise dos casos
Justiça
Moro critica Congresso por não aprovar medidas contra a corrupção
Juiz vê insensibilidade do Congresso em não aprovar projeto anticorrupção
Justiça
Justiça suspende demolição do Centro de Convenções
Obra voltou a ser embargada pela Sucom por determinação judicial
Justiça
TJ-BA estuda desativar comarcas por causa do orçamento apertado
Deputado estadual Eduardo Salles afirmou que prefeitos do interior baiano estão preocupados com a situação
Justiça
OAB desmente boato sobre apoio a uma suposta guerra civil no país
OAB desmente apoio à suposta guerra civil contra a reforma da previdência
Justiça
Fachin deixa no STF ação contra Lula e Dilma por obstruir Justiça
Ministro relator da Lava Jato atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também prorroga por 60 dias prazo para concluir investigação
Justiça
Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Justiça
Filho de Haroldo Cedraz teria recebido R$ 1 milhão de reais de propina da Odebrecht
O filho do Ministro Cedraz por obter informações privilegiadas