Justiça
TJ-BA abre licitação para comprar traje completo
A Corte comprará paletós, camisa social, gravatas, calças, meias, sapatos e cintos
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Adriana Ancelmo deixa prisão domiciliar para voltar para a cadeia
Ex-primeira-dama deve cumprir a prisão preventiva na cadeia. Foi o que decidiu a maioria da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Justiça
MPF pede que TRF casse prisão domiciliar da mulher de Sérgio Cabral
Procuradores falam em "milhares de mães presas sem igual benefício"
Justiça
Desembargador pede vista e adia julgamento sobre morte de Colombiano e Galindo
Está programado para o próximo dia 5/12 um novo julgamento
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Aliados de Picciani na Alerj defenderam confronto com Judiciário
Sugestão de levar recurso ao Supremo veio de procuradores da Casa, mas não teve apoio de presidente
Justiça
Janot reage a críticas do novo diretor-geral da PF: "pau-mandado" do governo
Fernando Segóvia levantou suspeitas sobre a conclusão das investigações da JBS por parte da Procuradoria Geral da República
Justiça
Com apenas uma semana de vigência, nova lei trabalhista já reduziu em 60% o número de ações
Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%.
Justiça
“Teremos um período de incerteza na aplicação das novas regras”, diz juiz
Rodolfo Pamplona, juiz do trabalho e professor universitário
Justiça
Governo vai liberar R$ 7,515 bilhões para gastos e pagamentos de emendas
Relatório de receitas e despesas do 5º bimestre mostra aumento na estimativa de arrecadação no ano
Justiça
Juninho Pernambucano ironiza atuação do “zagueiro” Gilmar Mendes: “Não deixou passar nada”
Gilmar deu o voto de Minerva que manteve Temer no mandato
Justiça
Decisão sobre delação premiada de marqueteiro opõe ministros do STF a Janot
Para magistrados, determinação de Lewandowski está em harmonia com entendimento do plenário
Justiça
Ex-fundador da Gol é condenado a 13 anos por assassinato vai recorrer em liberdade
Após 28 horas de júri em Taguatinga, ex-dono da Gol, aos 86 anos de idade, foi considerado culpado como mandante do homicídio de Tarcísio Gomes Ferreira, ocorrido em 2001
Justiça
Barroso : STF não deveria ser Juiz de autoridades encrencadas
A competência que joga o STF na tempestade política é uma que ele não deveria ter:
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Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões
Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões
Justiça
Desembargadora não paga apartamento e construtora vai à Justiça, aponta jornal
Depois não quitou as parcelas previstas, embora tenha continuado a morar no local.
Justiça
Promotoria entra na Justiça contra ‘propaganda antecipada’ de Bolsonaro
Outdoor instalado em Ribeirão Preto (SP) exibe foto do deputado federal a pergunta 'eu apoio político honesto, e você?'
Justiça
Procuradoria Geral da República diz que lei proibindo UBER em Fortaleza fere constituição
Parecer de Raquel Dodge diz ao STF que isso afronta a liberdade
Justiça
Enem: Cármen Lúcia nega pedido da PGR e da AGU para zerar redação que ferir direitos humanos
Decisão mantém sentença da Justiça Federal que permite descontar no máximo 200 pontos de redação contrária às diretrizes do Inep
Justiça
Nova presidente do TRT5-BA toma posse nesta segunda
Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia será comandada, pela primeira vez, apenas por mulheres
Justiça
'Usar o passado nefasto da Escravidão para obter privilégio ilegal é deboche', diz presidente da OAB sobre Luislinda
A comparação com a escravidão foi feita indevidamente