Justiça
MP-BA aciona Detran e pede fim de contrato com empresa
O órgão solicitou à Justiça a nulidade do contrato entre a Criar e a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito para a coleta e armazenamento de digitais
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Juiz do DF proíbe Lula de sair do Brasil; PF já foi informada
A ordem foi passada no início da noite desta quinta-feia (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim
Justiça
Juiz ordena bloqueio de R$ 10 mi da Alba até nomeação de concursados
Alba pretende recorrer da decisão para evitar bloqueio
Justiça
MP-BA arquiva investigação contra secretária de Rui
Jusmari Oliveira era investigada por “possível malversação das verbas destinadas à educação no Município de Barreiras”, em 2010
Justiça
TSE diz que 9 de maio é limite para regularizar os títulos cancelados
Eleitores lotam o TRE no primeiro domingo para recadastramento biométrico
Justiça
Eleitores lotam TRE no 1º domingo de atendimento para recadastramento biométrico em Salvador
O atendimento neste domingo também é realizado por ordem de chegada
Justiça
Empresas que atuam em limpeza urbana de Salvador são denunciadas pelo MP do Pará
A denúncia do MP teve base em inquérito policial civil instaurado em 13 de março de 2017 pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para apurar supostos crimes ambientais
Justiça
Representante de juízes federais pede reforço em julgamento de Lula
Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para "prestar solidariedade ao tribunal
Justiça
TRE-BA desmente informação do sindicato e mantém data final para recadastramento biométrico
Em 2017 formam mais de 3 milhões de eleitores recadastrados em todo o estado.
Justiça
Morre primeiro macaco em Salvador suspeito de febre amarela
Este é o primeiro caso de 2018
Justiça
MP denuncia Prisco ao TJ e pede busca e apreensão em endereços do deputado
Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Marcos Prisco (PPS) ao Tribunal de Justiça da Bahia por suposto crime de falsidade ideológica
Justiça
Dentista que cometeu racismo ganha liberdade provisória
Juíza aceitou argumento apresentado pela defesa de que a ré "padece de transtorno mental de natureza incurável"
Justiça
Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra
Movimento planeja entrar com pedido de liminar em várias comarcas, como no caso da nomeação de Lula
Justiça
Sede do TRE tem longas filas no primeiro sábado de atendimento
Guichês ficaram cheios; atendimento vai até 18h
Justiça
‘Justiça tem que ser temida’, diz juiz Marcelo Bretas
Juiz defende manutenção de prisão após análise de segunda instância
Justiça
Desembargador determina prisão de responsáveis pela greve de policiais e bombeiros no RN
Decisão é favorável a pedido do governador Robinson Faria
Justiça
Juiz indefere liminar que pedia suspensão do Festival Virada Salvador na região do antigo Aeroclube
Juiz indefere liminar que pedia suspensão do Festival Virada Salvador na região do antigo Aeroclube
Justiça
Cármen Lúcia mantém Lava-Jato ativa no recesso do STF
De plantão, ministra autoriza continuidade de investigações sobre quatro políticos
Justiça
Dodge questiona no Supremo orçamento de R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo
Para a procuradora-geral da República, é inconstitucional o uso da verba para promover uma tese 'unilateral' a favor da reforma da Previdência.
Justiça
'Governo pode muito, mas não tudo', diz Moro sobre suspensão de indulto natalino
Juiz celebrou decisão de ministra do STF, que suspendeu efeito de decreto de Temer