Justiça
Ministro Luiz Fux deve derrubar liminar que garante auxílio-moradia à juízes
Medida pode ser tomada quando Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da corte
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Justiça baiana proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado
Decisão liminar foi proferida dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia condena Coelba a indenizar em R$ 477 mil, família de menina que morreu eletrocutada
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao condenar a Coelba a indenizar uma família em R$ 477 mil pela morte de uma menina eletrocutada, em outubro de 2006.
Justiça
Biometria: TRE-BA inicia convocação de eleitores em 38 cidades
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo; veja lista de municípios
Justiça
OAB critica decisão do TJ-BA que revogou prisão domiciliar
Cerca de 300 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram liberados
Justiça
Seis milhões e 800 mil reais é quanto o Tribunal de Justiça da Bahia vai gastar em eventos
O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA.
Justiça
Coronel investigado por ameaças a ministros do TSE é preso e passa a usar tornozeleira eletrônica
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
Justiça
Supremo Tribunal Federal quer pacto nacional com Bolsonaro
Ele não cita Jair Bolsonaro, mas é evidente que a proposta se dirige ao presidente eleito.
Justiça
Após ameaçar Rosa Weber, coronel da reserva usará tornozeleira eletrônica
A PF cumpriu mandado de prisão na casa de Alves, no Rio de Janeiro, e apreendeu computadores e aparelhos celulares.
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes; apenas 17 ocupam
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado.
Justiça
Presidente do PHS diz que vai levar maioria dos vereadores do partido para base de Rui
A sigla que fazia parte da base do prefeito de Salvador, ACM Neto, entrou em acordo com o petista e vai migrar para a ala governista
Justiça
Por 7 a 2, Supremo nega pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado
Para maioria, lei que permite cancelar título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere Constituição.
Justiça
Em decisão rara, Juizado Especial condena Bloco Eva em R$ 20 mil por homofobia
A juíza Graça Marina Vieira da Silva entendeu que Roberto, além de sofrer as agressões por sua orientação sexual, foi impedido de usufruir do desfile adquirido.
Justiça
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola,
Justiça
Viabahia diz que não foi notificada pelo MPF, mas vai recorrer da multa de R$ 5 milhões
Justiça proibiu revisão contratual com a ANTT e determinou prazo de 12 meses para concluir as obras nos subtrechos 15 a 20 da BR-116; empresa afirma que está dentro da legalidade
Justiça
STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas
Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento.
Justiça
Superior Tribunal de Justiça concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez.
Justiça
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro sucederá a atual presidente, Cármen Lúcia; posse está prevista para 13 de setembro.
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia vai refazer reforma do Pleno para acessibilidade e climatizar varanda de desembargadores
A reforma também já prevê o aumento de 68 para 78 desembargadores
Justiça
Decisão do STF sobre habeas corpus para Lula pode ter repercussão geral
Resultado de julgamento que será retomado amanhã terá impacto nas eleições de outubro e em outras decisões da Justiça