Justiça
Ministros do Supremo e do STJ veem tentativa de intimidação em requerimento de CPI
Juízes e desembargadores estão se sentindo ameaçados
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Ministério Público do Estado da Bahia reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil
Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22.
Justiça
Acordo extrajudicial salta de 1.700 para 33 mil após reforma da CLT
Com amparo jurídico, homologação negociada ganha adeptos entre empregadores e empregados
Justiça
Cinco milhões e 200 mil reais é quanto o Tribunal de Justiça da Bahia vai gastar para comemorar 410 anos
R$ 2,5 milhões serão gastos com coquetel
Justiça
Após liminar, Sesab suspende internato de estudantes de Medicina em unidades públicas
Decisão liminar proferida pelo desembargador Baltazar Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a suspensão do edital feito pela Sesab
Justiça
Mulher de Moro defende prisão de responsáveis por desastre em Brumadinho
‘Não é uma tragédia. É um descaso’, escreveu
Justiça
Com orçamento R$ 2,5 bi, TJ-BA precisará de suplementação a partir de outubro
O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões.
Justiça
Toffoli diz que Constituição não impede mudança nas regras para a posse de armas
Para presidente do Supremo, decreto do governo Bolsonaro que pretende flexibilizar acesso a armamento e restrições à progressão de pena não atingem cláusulas pétreas
Justiça
Toffoli revoga decisões que poderiam destinar bilhões da educação básica para advogados
Escritórios recebem entre 20% e 30% de valor que deveria ser repassado integralmente a municípios
Justiça
Conselho Nacional de Justiça avalia ampliar varas colegiadas para combate ao crime organizado
Objetivo é dar maior segurança a magistrados no julgamento de casos envolvendo tráfico de armas e drogas
Justiça
Justiça suspende emplacamento do novo modelo Mercosul em carros e motos da Bahia
A decisão foi do relator plantonista Jorge Barretto que estipulou uma multa no valor de R$ 55 mil em caso de descumprimento da decisão.
Justiça
Juíza decreta prisão preventiva de 10 investigados no desvio de R$ 100 milhões na área da Saúde na Bahia
A Juíza argumentou que os envolvidos poderiam usar do “poder econômico e político” que têm para comprometer o curso das investigações.
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia determina prazo de 24h para que Detran suspenda implantação da placa Mercosul
Magistrada ainda aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil
Justiça
Supremo Tribunal Federal nega criação da farra de cargos de desembargador na Bahia
Supremo decidiu manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra lei que criou cargos na Corte baiana
Justiça
Decisão liminar da Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica no bairro de Pituaçu, em Salvador
Decisão saiu após Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).
Justiça
Nepotismo deverá ser barrado pelo TSE para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá barrar a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pra vaga de juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Justiça
Justiça Federal remete investigação de obras da Barra para Ministério Público da Bahia
O juiz responsável pela decisão alegou que o serviço não recebe recursos federais
Justiça
Volta de auxílio-moradia para juízes será analisada hoje (18) pelo Conselho Nacional de Justiça
Resolução que normatiza o benefício está na pauta da última reunião do CNJ deste ano, que ocorre nesta terça-feira (18)
Justiça
STJ mantém com a Justiça da Bahia investigação sobre chacina do Cabula
PGR pedia transferência das apurações para a Justiça Federal alegando falta de neutralidade na condução do processo e violência policial
Justiça
Moro quer proibir progressão de pena a integrantes de facções
Medida deve constar em projeto de lei, que deve ser apresentado após assumir o cargo, no próximo ano