Justiça
Justiça determina que OAS devolva a Lula dinheiro pago por apartamento do Guarujá
Ex-primeira-dama havia adquirido cota de cooperativa
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Tribunal de Justiça da Bahia, aprova proposta que limita atendimento de advogados por juízes; OAB é contra
O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para “controlar o fluxo de pessoas
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STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da cadeia ainda em 2019
Quinta Turma julgou recurso do petista e, por unanimidade, baixou pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias
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Inquérito desgasta gestão Toffoli e afasta Supremo do papel de moderador
Há 7 meses à frente do STF, ministro enfrenta nova polêmica com decisão de investigar ofensas à corte, com críticas até de colegas
Justiça
Alexandre de Moraes ignora arquivamento de Dodge e mantém aberto inquérito que apura ataques ao STF
O presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu o inquérito, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas
Justiça
STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas do governo Bolsonaro
Campeã de contestações no Supremo é a medida provisória que reforça caráter facultativo da contribuição sindical
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Tribunal de Justiça da Bahia alega teste de PowerPoint e paga 4 diárias extras em viagem aos EUA
Magistrados de todo o país receberão até R$ 43 mil para curso de direito em San Diego
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STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas
Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública,
Justiça
TRF-2 solta segundo detido na operação que prendeu Temer
Decisão é da desembargadora Simone Schreiber, que estendeu os efeitos da liminar concedida a Rodrigo Castro Alves
Justiça
Ministro Gilmar Mendes pede a Toffoli ‘providências cabíveis’ contra o senador Kajuru
O ofício enviado ao ministro Dias Toffoli descreve que a entrevista foi concedida no último domingo, 17
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Tribunal Superior do Trabalho decide nesta quarta-feira pendências da reforma trabalhista
Terceirização de mão de obra e incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho devem ser alguns dos temas analisados
Justiça
'Tribunal de Justiça da Bahia não passa essa dificuldade toda', diz Leão sobre suplementação para o Judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar.
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Inquérito aberto por Toffoli vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da Receita
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte
Justiça
Lava-Jato pede à Procuradoria Geral da República impedimento de Gilmar Mendes no caso Paulo Preto
Em documento, procuradores citam conversas e ligações telefônicas que mostrariam interferência de Aloysio Nunes em favor de operador do PSDB
Justiça
Ministério Público do Estado recomenda paralisação de obras do Shopping Paralela
Para elaboração do documento, a promotora de Justiça levou em consideração as condições físicas irregulares, com rachaduras e ondulações no teto e pisos do estabelecimento
Justiça
Procuradoria Geral Eleitoral notificará candidaturas com indícios de laranja antes do Carnaval
Com a análise, a PGE espera identificar casos de desvios do uso de dinheiro público destinados à campanha eleitoral.
Justiça
Magistrados e procuradores preparam dossiê antirreforma para parlamentares
Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência.
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Familiares se despedem e pedem justiça no enterro do pai de Lucas Terra
Conseguiram calar a voz do Carlos, mas eles se esquecem que eu ainda estou aqui. Minha voz ninguém vai calar"
Justiça
Desembargadores do Tribunal de Justiça da BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal
Serão adquiridas 400 latas de leite
Justiça
Promotor Davi Gallo se afasta do Caso Cabula após sofrer ameaças de morte: “Não tenho mais vida”
Segundo ele, as ameaças acontecem desde 2015