Justiça
Estado que não quer estar sob controle do Judiciário é fascista e policialesco, diz Toffoli
Ministro diz que decisão que paralisou apuração sobre Flávio Bolsonaro tenta defender cidadãos
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Conselho Nacional de Justiça registra pelo menos 812 mil presos no país; 41,5% não têm condenação
Marca dos 800 mil foi ultrapassada há duas semanas.
Justiça
Governo Bolsonaro nomeará até 90 juízes e ministros de tribunais superiores
Além de dois ministros do STF, número pode subir para 108 se for criado um novo TRF em MG
Justiça
Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas
O trabalhador perdeu a causa na primeira instância, mas recorreu e teve seu pedido aceito pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT
Justiça
Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe
Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Justiça
Por 4 votos a 1, Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula
Votaram contra a liberdade do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia
Justiça
Turma do STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer prioridade na análise
Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado.
Justiça
Lava Jato bloqueia R$ 150 milhões por propinas em obra da Petrobras em Salvador
Valor estaria em contas de ex-executivos da OAS, do ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta e de ex-dirigentes do fundo de pensão da estatal
Justiça
Lula poderá ser solto nesta terça-feira (11) . Supremo julga hoje recurso de ex-presidente
Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato
Justiça
Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de Ioná Queiroz Nascimento, prefeita de Camamu
O placar final foi de 6 votos a 1
Justiça
Depois de defender indicação de evangélico ao STF, Bolsonaro não garante Moro como ministro
No mês passado, presidente havia dito que ministro da Justiça ocuparia primeira vaga disponível na Corte
Justiça
Ministro do STF, Marco Aurélio, diz que é inimigo de Gilmar Mendes e se nega a julgar processo
Ministro usou a expressão para declarar suspeição para julgar caso relacionado a Gilmar
Justiça
Adolescente infrator em unidade lotada poderá ir para casa, inclusive, na Bahia diz STF
O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados
Justiça
Fachin tira menores infratores de unidades lotadas, inclusive da Bahia
Na semana passada, ele tomou a mesma decisão para uma casa de custódia no Espírito Santo.
Justiça
Juiz determina que José Dirceu se entregue até às 16 horas de hoje, na Polícia Federal, em Curitiba
Determinação foi feita após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses.
Justiça
Começa nova fase de biometria na Bahia
3 milhões de eleitores de 281 municípios baianos serão convocados para realizarem o procedimento.
Justiça
Presos em escândalos de corrupção pedem indulto após decisão do Supremo Tribunal Federal
Empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto
Justiça
Supremo Tribunal Federal nega ação contra o corte no orçamento de universidades federais
O pedido de Coronel sequer foi analisado, pois o ministro considerou que não houve ato do Executivo indicando os cortes
Justiça
STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber, Cabify e 99.
Justiça
Ministério Público do Trabalho pede interdição de empresa de call center da Oi, em Itabuna
Ainda de acordo com o MPT, a empresa "não oferece condições adequadas de saúde e segurança para abrigar vidas humanas.