Justiça
Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário
O anteprojeto foi baseado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
Justiça
Justiça
Superior Tribuna de Justiça, nega liberdade a desembargadora baiana Maria do Socorro; está presa por venda de sentença
MPF argumenta que prisão é necessária para que ela não destrua provas
Justiça
MPF pressionará Aras a ir ao STF para impedir indulto de Natal a policiais
Nesta sexta (20), Bolsonaro lembrou do caso do major Edson dos Santos, condenado a 13 anos de prisão pela morte de Amarildo de Souza, como exemplo de condenação injusta
Justiça
TRF-1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
A decisão foi assinada na quarta, 18.
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Justiça
Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika
a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019
Justiça
Famílias de motoristas de apps esquartejados, podem receber até R$100 mil de seguro cada uma
Cada vítima pode receber até R$ 100 mil do seguro de vida dos apps
Justiça
Justiça Eleitoral realiza plantão neste fim de semana em municípios baianos
Os interessados devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua).
Justiça
TRF4 nega recurso de Lula para anular provas em processo da Lava Jato
Defesa do petista apresentou pedido em ação na qual ele é acusado de receber R$ 12,9 milhões em propina da Odebrecht por meio de terreno e cobertura
Justiça
Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação
A desembargadora está presa na Papuda, em Brasília
Justiça
PGR defende que STF negue pedido de Lula sobre suspeição de Moro
Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito
Justiça
TCU autoriza Supremo a gastar meio milhão de reais em refeições com lagostas e vinhos
Itens serão servidos em almoços e jantares com mais de 100 pessoas e duas 'altas autoridades'. Para TCU, Lei das Licitações foi 'contrariada', mas não houve prejuízo ao processo licitatório.
Justiça
Prisão de perito que favorecia Fetranspor abre as portas para investigar corrupção no Judiciário, diz Lava-Jato
Casado com uma juíza, Charles transita pelo Judiciário fluminense, mantendo relação de amizade com magistrados
Justiça
Lava Jato denuncia ex-chefe de gabinete de Sérgio Gabrielli por corrupção e lavagem de dinheiro
Tripodi solicitou ao então representante do grupo Keppel Fels, propinas em troca contato com Sérgio Gabrielli
Justiça
Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TJ-BA
Além dos 26 apoios garantidos por cada um na votação inicial, Lourival e Cinthya disputaram os dois votos de Carlos Roberto e o voto nulo.
Justiça
PEC da prisão em 2ª instância pode incluir também Justiça Cível e Tributária
Comissão especial para debater o texto na Câmara deve ser instalada nesta quarta-feira
Justiça
Passado, presente e futuro do Judiciário baiano estão no banco dos réus
Ex, atual e futura presidente do TJBA estão envolvidos em falcatruas reveladas pela Polícia Federal
Justiça
Juiz que prendeu brigadistas no Pará foi advogado de madeireira da família e criticou ONG
Alexandre Rizzi atuou no passado em processos defendendo a Madeirizzi
Justiça
Caso Marielle: Aras pede ao STF que rejeite queixa contra Bolsonaro
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Irmão da chefe do MP-BA nega "qualquer articulação" com desembargadora presa na Operação Faroeste
Ela pede uma reunião com Pedro Lousado, que, de acordo com ela, acompanha as investigações