Justiça
A vitória do Ligação Direta da Nova Salvador FM em defesa do povo
O Ligação Direta é a trincheira da liberdade de expressão do povo da Bahia
Justiça
Justiça
Justiça concede liminar que garante alimentação de todos os estudantes da rede estadual da Bahia
O prazo dado para cumprimento da decisão é de 48 horas úteis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Justiça
Jovem de 17 anos é um dos novos casos de coronavírus registrados nesta quarta-feira em Feira de Santana
Com os novos registros, a cidade chegou a 19 pessoas infectadas pela Covid-19.
Justiça
Salvador receberá testes rápidos de Covid-19 nas ruas; esquema será semelhante ao de blitz
Se nesse primeiro teste o resultado for positivo, o paciente será orientado a fazer uma contraprova no Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen)
Justiça
Bairros nobres de Salvador seguem com maior número de casos de Covid-19
Segundo Prates, as regiões da Pituba (16), Horto Florestal (10), Graça (6) e Brotas (6) seguem como os primeiros da lista.
Justiça
Isolamento social’ contra Covid19 tem apoio de 81,1% dos brasileiros
Entre jovens de 16 a 19 anos, chega a 96,4% o apoio à medida que Bolsonaro critica
Justiça
Geddel Vieira Lima vai continuar preso na Lemos de Brito. Ministro do STF nega prisão domiciliar
Defesa diz que Geddel está no grupo de maior risco para o coronavírus
Justiça
Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro
Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto
Justiça
Decreta prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês, por venda de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia
De junho de 2017 a novembro de 2019, a desembargadora movimentou mais de R$ 2,7 milhões
Justiça
Justiça do Trabalho determina repasse de R$ 10 mi do acordo da Petrobras para governo e prefeitura de Salvador
A juíza, na decisão, ressaltou ser um momento de atuação conjunta do "Ministério Público, Estado, Município e todas as esferas do Poder Público, o que inclui o Judiciário, para suavizar os efeitos desta calamidade pública".
Justiça
Supremo Tribunal Federal vai julgar multa por recusa de exame do bafômetro
Os ministros decidiram, por unanimidade, reconhecer a "repercussão geral" do tema
Justiça
Ministério Público da Bahia recebe representação contra Igor Kannário após declarações sobre PM
Na representação o Estado pede ainda ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro).
Justiça
Contratos milionários de informática entram na mira da Lava-Toga baiana
Denúncias de irregularidades em gastos milionários com software chegaram a órgãos de controle
Justiça
Termina hoje o prazo para recadastramento eleitoral de biometria na Bahia
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), dos 417 municípios do estado, 175 já concluíram a biometria
Justiça
STF recebe alerta com informações repassadas pela Polícia Federal sobre risco de ataques a ministros
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
Justiça
Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Itaberaba a sete anos e meio em regime fechado
A sentença condenatória foi assinada pelo juiz Matheus Martins Moitinho e publicada, nesta terça-feira (11), no Diário de Justiça.
Justiça
Faroeste: Ameaças dirigidas por investigados a delatores e testemunhas pode deflagrar leva de prisões preventivas
A medida foi proposta para conter as ameaças que estariam sendo dirigidas pela quadrilha contra possíveis delatores e testemunhas.
Justiça
PGR diz que Lula tenta tumultuar, ao alegar parcialidade de desembargador do TRF4
Subprocurador diz que supostas ilegalidades apontadas são mero inconformismo do condenado
Justiça
Acusado de furto, desembargador diz que vai processar ex-presidente do TJ-BA
O magistrado ainda ressaltou que irá apurar a responsabilidade pelos fatos imputados a ele.
Justiça
Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos ministros do STF
Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos