Justiça
CNJ abre processo disciplinar e afasta desembargador que humilhou guarda em SP
Ele será afastado das funções até o fim do processo.
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Lava Jato: Ministro do TCU tem R$ 4 milhões em bens bloqueados
O mandado foi expedido com base no acordo de delação premiada com o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro.
Justiça
UNESCO institui Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição
A data também se revela um momento de aprofundamento da reflexão sobre o legado da história da escravidão
Justiça
Padre Robson usava laranjas e empresas de fachada para desvio de recursos dos fiéis,diz MP de Goiás
A associação, segundo as apurações, teria transferido cerca de R$ 120 milhões, em três anos, para empresas e pessoas investigadas.
Justiça
STF determina fim da superlotação em unidades de internação de menores infratores de todo o Brasil
Fachin já tinha concedido em 2019 um habeas corpus para cinco estados
Justiça
Com uma propina de R$ 100 mil por mês, ministro Augusto Nardes,do TCU, engaveta processo do presidente da Fecomércio
Nardes passou a receber uma mesada de R$ 100 mil entre 2015 e 2016.para segurar o processo
Justiça
Tribunal Marítimo condena donos da lancha Cavalo Marinho, de dolo eventual (quando assume o risco de um crime)
Tribunal Marítimo (TM) condenou, nesta quinta-feira (20), Henrique José Caribé Ribeiro, Lívio Garcia Galvão Júnior e a CL Empreendimentos Eirelli por dolo eventual (quando assume o risco de um crime)
Justiça
Paredão na pandemia pode render prisão de até um ano, diz promotor
O crime referido tem pena prevista de um mês a um ano de prisão, mais multa
Justiça
Ministros do Supremo dão sobrevida à Lava Jato
Atos de Celso de Mello, Fux e Fachin evitam derrotas que poderiam colocar em risco o futuro da operação; ofensiva do procurador-geral reforçou polarização na Corte
Justiça
Aras militariza Ministério Público e abre canais com os órgãos de informações
Na última quarta-feira (12), Aras nomeou Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como membro colaborador do CNMP.
Justiça
Gilmar Mendes concede habeas corpus e mantém Queiroz em casa
Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro
Justiça
TSE retoma hoje julgamento sobre abuso religioso em campanhas políticas
Em junho, Edson Fachin admitiu a possibilidade de incluir esse tipo de comportamento em ações de cassação por abuso econômico e político
Justiça
OMS não vai recomendar vacina russa por falta de informações técnicas
“Uma vacina só pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo depois que realizar os ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3 e comprovar sua segurança e eficácia
Justiça
TJ de SP vai dar prêmio de até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos durante a crise
Salário de magistrados paulistas é de R$ 35.462,22; com penduricalhos, fica em R$ 56 mil
Justiça
Justiça conclui que Gilmar Mendes ofendeu honra de Deltan e determina à União pagamento de danos morais
Coordenador da Lava-Jato moveu ação contra declarações de ministro, que classificou força-tarefa de 'organização criminosa
Justiça
Aras defendeu bolsonaristas com perfis bloqueados por ataques ao STF: ‘Crítica legítima’
PGR justificou que perfis agiram dentro da 'liberdade de expressão' e que bloqueio seria desproporcional
Justiça
STF proíbe cortes no Bolsa Família e obriga governo a proteger índios contra covid-19
Julgamentos mostraram a unidade do tribunal em questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus
Justiça
Com críticas a Moro, STF tira delação de Palocci de ação em que Lula é réu
Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski viram ação política do então juiz Moro ao juntar delação às vésperas da eleição de 2018
Justiça
Juristas apresentam pedido de impeachment de Augusto Aras
Modesto Carvalhosa é um dos que assinam o pedido que agora será analisado pelo comando do Senado.
Justiça
Fachin autoriza saída de Geddel de prisão domiciliar para exame no Hospital da Bahia
Fachin acatou o pedido e determinou comunicação do fato ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador