Justiça
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para estas visitas
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TCE aponta ilegalidade em concessão do aeroporto de Porto Seguro e pede nova licitação
As conclusões do MPC serão analisadas em sessão na manhã desta quarta-feira (23)
Justiça
MP-BA cobra explicação à Integra sobre ônibus com ar-condicionado
O Ministério Público quer saber como a Integra vai entregar 250 ônibus com ar condicionado no próximo dia 30
Justiça
Bretas ordena sequestro de R$ 237 milhões em bens do advogado de Lula
Bretas também bloqueou R$ 32,1 milhões do associado de Zanin
Justiça
Em 181 dias de trabalho remoto Tribunal baiano produz mais de 3 milhões de atos
Ao todo, o teletrabalho contabilizou, no referido período, 734.532 processos baixados
Justiça
Justiça determina que deputada Flordelis use tornozeleira eletrônica
A medida cautelar visa proteger testemunhas
Justiça
Ministério Público da Bahia, dá 48 horas para prefeitura apresentar plano de colocar 100% da frota de ônibus em operação
Os promotores Adriano Assis e Rita Tourinho estabeleceram um prazo de 48 horas para que a Semob comunique as providências adotadas
Justiça
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública
Justiça
Marco Aurélio suspende inquérito até plenário do STF decidir se Bolsonaro depõe pessoalmente
Ministro tomou decisão na tarde desta quinta.
Justiça
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas
Justiça
Justiça mantém prisão de filho biológico da deputada Flordelis
Ele foi denunciado por ter participado da fraude de uma carta mudando a versão sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo
Justiça
Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento
Dissidio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9
Justiça
Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro
Mudanças buscam evitar decisões judiciais conflitantes e garantir segurança jurídica
Justiça
Servidor preso por fraude em processos da 11ª Vara é exonerado
A exoneração de Carlos Alberto foi assinada pelo presidente do órgão, o desembargador Lourival Trindade.
Justiça
Defensoria critica Procuradoria por recorrer de decisão que soltou mulher acusar de furtar dois queijos
Ao ser flagrada pelas câmeras do mercado, ela devolveu os queijos.
Justiça
TJ-BA: Regime de trabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro
O Judiciário baiano já se prepara para essa retomada e tem realizado diversas ações nesse sentido
Justiça
PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021
A decisão da PGR também assegura que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba.
Justiça
Ninho do Urubu: E-mails revelam que Flamengo sabia de problemas elétricos em alojamento
Os problemas na parte elétrica foram verificados semanas antes
Justiça
MPF pede suspensão imediata de reintegração de posse em assentamentos do extremo Sul da Bahia
Pedido foi apresentado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região neste sábado (5)
Justiça
Novo relator quer julgar caso da chapa Bolsonaro-Mourão 'o quanto antes'
O ministro acaba de assumir a relatoria dos processos que investigam disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp