Justiça
Ficha Limpa: Ministro suspende trecho que permite inelegibilidade indeterminada
A suspensão vale somente para os processos de registro de candidatura referentes às eleições de 2020
Justiça
Justiça
PF prende o próprio delegado por vender informações sigilosas
A PF revelou que “o servidor público federal teria recebido ao menos R$ 150 mil de garimpeiros da região como forma de ‘blindá-los’ de eventuais ações policiais”
Justiça
Ministério Público: Recesso vai do dia 21 de dezembro a 6 de janeiro
Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão
Justiça
Ministro determina permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
Segundo o ministro Nunes Marques a internação ser cumprida em outro estabelecimento adequado.
Justiça
CNJ decide se reintegra desembargador que se filmou pelado
Em outubro, Gallo Junior teve o seu pedido ao TJ-SC negado. Agora, está recorrendo
Justiça
MPF pediu prisão preventiva de Maurício Barbosa; ministro não viu 'materialidade'
O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o titular da SSP-BA fosse alvo de mandados de prisão, STJ recusou
Justiça
TJ-BA e OAB-BA defendem Operação Faroeste, mas com respeito à ampla defesa
O TJ-BA infirmou que nestas 6ª e 7ª fases da operação foram efetuados mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede da Corte baiana.
Justiça
Faroeste: Ex-procuradora geral do MP-BA é alvo de busca e apreensão e ficará afastada das atividades
A operação teve como um dos alvos a ex-procuradora geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado
Justiça
Faroeste: STJ afasta secretário Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP
Barbosa é alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã..A casa e o gabinete dele na SSP receberam a visita de seus colegas de corporação
Justiça
Novas gravações mostram Robinho rindo de caso de estupro: 'Vou lá depor pra quê? Oito caras rangaram a mina...
Em trechos obtidos pelo UOL, jogador conversa com amigos sobre a noite dos acontecimentos
Justiça
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não
Justiça
MP-BA faz operação para combater associação criminosa que atuava no Detran
O objetivo da ação é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas.
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Justiça
Flordelis se defende após fala de testemunha sobre suposta automutilação de filha por causa de briga
Deputada federal se manifestou pelas redes sociais na noite de domingo
Justiça
Desembargadora baiana, presa há 1 ano,, recebe mais de R$ 450 mil em salários e benefícios
Maria do Socorro está presa desde novembro do ano passado
Justiça
Após ataque hacker, portais da Justiça Federal do DF e de 13 estados completam mais de 24 h fora do ar
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Justiça
STF decide que adventistas podem fazer concurso fora do sábado
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu hoje que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.
Justiça
Rosa Weber recua e determina soltura de jovem acusado de furtar dois xampus de R$ 10
Robson Drago foi condenado em primeira instância a 3 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado
Justiça
Mutirão de Recolhimento de Custas Judiciais remanescentes continua até o próximo dia 27
O mutirão teve início no último dia 3
Justiça
STJ retoma trabalhos gradualmente nesta segunda-feira após ataque hacker
A partir desta terça (10), voltam a correr os prazos processuais