Justiça
STF anula concessão inconstitucional de foro privilegiado servidores em Goiás e na Bahia
Constituições estaduais concedem foro inconstitucional autoridades estaduais
Justiça
Justiça
Tenda é acionada por propaganda abusiva
Construtora não vem cumprindo a promessa de pagar bônus de R$ 400 por indicação de pessoas
Justiça
Ford diz à presidente do TST que sairá do Brasil em razão dos prejuízos na pandemia
Reunião online ocorreu após o anúncio do fechamento das fábricas brasileiras da marca
Justiça
Justiça aceita denúncia do MP e Cátia Raulino vira ré em ação penal
Professora é investigada por plagiar ex-alunos em Salvador.
Justiça
Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças
A lista conta com 12 desembargadores, 7 deles já investigados na operação.
Justiça
Flordelis: Filho biológico de deputada vai a júri popular
Flávio é acusado de ter atirado na vítima
Justiça
Acervo do STF cai em mais de 5 mil processos
Desde 2016, é a quarta queda seguida no número de matérias no Supremo
Justiça
Na mira do STF, Tribunais do Júri levam quase 5 anos para julgar metade dos casos de homicídios
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Justiça
Lava Jato: Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão são absolvidas por sobrepreço em obra
Desembargadores do TRF-5 entenderam que não havia provas suficientes para justificar a condenação
Justiça
Família de adolescente agredido por seguranças diz que vai processar Salvador Shopping
Os adolescentes foram levados para uma área restrita, com as portas fechadas, sem acesso das pessoas que filmavam
Justiça
Fux chama de 'covarde' assassinato de juíza e defende medidas contra o feminicídio
Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Justiça
Aeronáutica cobra ex-senador por dívida com jatinho
Valor é relativo a tarifas de navegação aérea, que não foram pagas pelo parlamentar
Justiça
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella e define uso de tornozeleira
Prefeito do Rio foi detido nesta terça e levado a presídio, acusado de liderar 'QG da Propina'.
Justiça
Semiaberto libera Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elisa Matsunaga
Condenadas deixaram presídio em São Paulo por 15 dias para o período de Natal e Ano Novo
Justiça
Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido
O tribunal listava "ministros, servidores e colaboradores" e "o quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal" para ter prioridade na imunização
Justiça
Lula pede ao STF paralisação de ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrecht para seu instituto
O alvo do pedido é a investigação em que ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus
Justiça
Atuação do MP garante redução de mensalidades em escolas e faculdades de todo o estado
Durante o ano de 2020 foram distribuídas 1373 Notícias de Fato às promotorias de defesa do consumidor.
Justiça
A injustiça da Justiça baiana com os injustiçados
Quantas injustiças essa organização criminosa não praticou contra aqueles que se acham injustiçados
Justiça
Lava Jato: Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração somam mais de R$ 956 milhões
Os dados constam do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.