Justiça
TJ-BA escolhe novo juiz substituto para vaga de Maria do Socorro
Socorro está afastada do posto em função da prisão determinada pela Operação Faroeste
Justiça
Justiça
Julgamento de suspeição de Moro será retomada no dia 26
A continuidade do julgamento foi pautada depois que a defesa do petista pediu que a votação seja concluída antes da aposentadoria de Marco Aurélio
Justiça
Delator da Faroeste relatou interferência em processos da Petrobras na Bahia
Cavalcanti afirma que chegava a colocar decisões que ele próprio elaborava
Justiça
Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade
Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"
Justiça
Ligação Direta: Advogada trabalhista explica revisão do FGTS que será julgada pelo STF em maio
A sessão do dia 13 de maio será exibida ao vivo no YouTube da TV Justiça, às 10h
Justiça
Preso pela Faroeste, advogado tentou acessar delação de desembargadora
É a primeira vez que a Justiça confirma oficialmente a existência da delação de Sandra Inês, uma das magistradas baianas sob cerco da Faroeste
Justiça
PDT questiona no Supremo nova MP com redução de jornada e de salário por acordos individuais
O partido argumenta que a Constituição Federal condiciona a redução salarial e de jornada à negociação coletiva
Justiça
Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
O ministro Nunes Marques divergiu da relatoria
Justiça
Construtora se compromete com MP a prestar informações adequadas e claras a seus clientes
Construtora Tenda firmou um acordo com o Ministério Público estadual
Justiça
Lewandowski nega pedido para tirar Renan Calheiros da CPI da Covid
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira, 29, o pedido de senadores governistas para tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid.
Justiça
STF absolve morador de rua acusado de furtar dois sacos de lixo reciclável
A Ministra absolveu um homem denunciado por furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30
Justiça
Lewandowski é relator de ação de aliados de Bolsonaro para barrar Renan Calheiros da CPI da Covid
Parlamentares afirmam que indicação do emedebista, que é pai de governador de Alagoas, pode tornar a comissão ‘eivada de desconfianças’
Justiça
Dia das Mães: Procon-BA deflagra operação de fiscalização
A operação fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães.
Justiça
Ao tornar Daniel Silveira réu STF deve repetir placar de 11 a 0
Julgamento está marcado para esta quarta-feira (28)
Justiça
Colégio Eleitoral sabatina única candidata inscrita para ouvidor-geral da Defensoria
A sabatina acontece nesta sexta (23)
Justiça
Projeto cria protocolo para combater violência contra mulher no transporte público
Pesquisa aponta que 97% das mulheres já foram vítimas de assédio em meios de transporte
Justiça
'Desempenho meu papel com seriedade', diz Barroso após acusação de Bolsonaro
Presidente afirmou que ministro do STF agiu com 'imprópria militância política' ao mandar Senado instalar CPI da Pandemia.
Justiça
Mãe de Henry recebeu voz de prisão com frieza, em silêncio e sem chorar
Desde o momento em que foi presa, ela não se mostrou abalada.
Justiça
Corregedor do TJ-BA manda juízes atenderem advogados em 24h
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro espera que a medida seja cumprida
Justiça
STF mantém prisão de desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago do TJ-BA
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais