Justiça

Ordem de Toffoli divide STF, e ministros pró-Lava Jato se articulam para derrubar decisão

Integrantes da corte questionam determinação para que força-tarefa compartilhe todos os dados já colhidos com a PGR

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Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux na antessala do plenário do STF, antes de sessão plenária em novembro de 2019

Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux na antessala do plenário do STF, antes de sessão plenária

 

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson Fachin, incluir o caso em agosto, na volta do recesso, no plenário virtual, que não depende do presidente para ser pautado.

Assim, a decisão seria discutida online ou Toffoli se veria obrigado a levar o tema para análise conjunta por videoconferência, como vêm sendo realizadas as sessões da corte.

Nos bastidores, a decisão liminar (provisória) de 8 de junho dividiu o tribunal e, na avaliação de ministros ouvidos reservadamente, pode até ser derrubada caso venha a ser debatida por todos os integrantes.

A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado "resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações" dos procuradores da República.

Uma ala da corte, porém, considerou que a ordem de Toffoli foi muito ampla e não respeitou a jurisprudência atual sobre a necessidade de indicação de fatos e pessoas específicas para justificar o acesso a dados sigilosos.

 

Folha// Figueiredo