Declarações da Polícia Federal dão conta de que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estaria sendo manipulada pela Odebrecht. Enquanto isso, os presidentes das seccionais da Ordem afirmam que a instituição “não se intimidará e nunca deixará de agir onde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores”.
“Nenhum advogado pode, e nem será, intimidado por autoridades policiais contrariadas com a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. As leis existem para serem respeitadas. Investigações devem respeitar preceitos constitucionalmente instituídos. Caso contrário, correm o risco de serem anuladas, frustrando a expectativa social que deseja ver a correta aplicação da lei”, diz a nota da OAB.
A instituição afirma ainda que sempre “lutou por um Brasil em que o Estado Democrático de Direito seja soberano”, e que trabalhou junto à população pela aprovação da Ficha Limpa e sempre levantou bandeiras de combate à corrupção, acreditando que pessoas comprovadamente corruptas devam ser punidas. Para a OAB, a “persecução de uma sociedade mais justa, com corruptos comprovadamente culpados sendo punidos, não pode transbordar para o desrespeito aos marcos legais”.
“A comunicação entre clientes e advogados é inviolável. Sem ela, não se pode falar em amplo direito de defesa. Em dois anos, nossa procuradoria nacional de prerrogativas realizou mais de 16 mil atendimentos em defesa de advogados’, salienta. A OAB ainda pontua que sua atuação é tão correta que a “Justiça Federal determinou a suspensão de inquérito em que houve violação da correspondência entre cliente e advogado”.
A nota finaliza afirmando que a instituição seguirá “lutando pelo devido processo legal, pelo direito à ampla defesa e pelo Estado Democrático de Direito”.
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