Um convênio de cooperação técnica foi assinado na última quarta-feira (26) entre os Ministérios Públicos Estaduais da Bahia e de Roraima. O documento foi assinado em Brasília pela procuradora-geral do MPBA, Norma Angélica Cavalcanti, e pela procuradora-geral do MPRR, Janaína Carneiro Costa.
O objetivo do convênio é estabelecer formas de cooperação entre os dois Ministérios Públicos para a proteção do patrimônio público, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados. A ideia é que os dois órgãos possam promover intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias.
A partir da assinatura, as duas instituições devem aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações de ambas as partes, garantindo assim mais eficiência na repressão a essas práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos e experiências, entre outras ações em parceria.
O documento também prevê a realização de trabalhos, inclusive em conjunto, de auditoria, exame e instrução de processos em matérias que envolvam a proteção do patrimônio público, quando a critério dos órgãos ministeriais, a gravidade e a complexidade dos casos assim os requererem, bem como o aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas tecnológicas.
O acordo de cooperação é também resultado da articulação feita entre os Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPBA e do MPRR.
Cecom/MP
Fonte: MP-BA
da Redação do LD
