O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Marcos Prisco (PPS) ao Tribunal de Justiça da Bahia por suposto crime de falsidade ideológica. A denúncia também se estende a ex-diretores e coordenadores da Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra).
A denúncia contra Prisco e os ex-dirigentes da Aspra Fábio da Silva Brito e Paulo Henrique Pereira de Souza foi protocolada no Judiciário baiano no último dia 2 de janeiro de 2018.
No último dia 6, o MP pediu busca e apreensão e quebra do sigilo telefônico contra os investigados, mas a juíza plantonista Nartir Dantas Weber negou os pedidos. Entre os endereços que seriam alvo da medida, dois estão em Santo Antônio de Jesus e três em Salvador, sendo um o gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia.
No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público argumentou que diante dos indícios de peculato equiparado, lavagem de dinheiro e associação criminosa, tornou-se "imprescindível a colheita de provas para o oferecimento de nova denúncia".
Ao apreciar os pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico, a juíza Nartir Weber disse que o plantão judiciário de segundo grau destina-se, exclusivamente, ao exame de matérias urgentes, cuja análise não pôde ser feita durante o horário forense ordinário ou cuja demora possa resultar em dano irreparável para a parte.
No caso dos pleitos do MP, a magistrada entendeu que não havia "motivos que justificassem a interposição em sede de plantão judiciário de segundo grau, considerando que o expediente regular será retomado na segunda-feira próxima".
A reportagem tentou falar com o deputado, com sua assessoria de comunicação e com seu advogado, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.
BNwes//// A. Figueiredo
