Um motorista foi banido da plataforma da Uber após ser denunciado por realizar corridas pelo aplicativo na companhia da esposa e da filha. Os usuários relataram o episódio à empresa, que decidiu encerrar o cadastro do condutor.
Após descobrir que não tinha mais acesso à plataforma, o motorista foi à Justiça com uma ação em que pedia indenização por danos morais. Ele alegou que teve prejuízo, pois sua fonte de renda era o trabalho pelo aplicativo, de onde conseguia extrair até R$ 300,00 por dia. Considerando esse valor, o condutor pediu uma indenização de R$ 60 mil a título de danos morais.
Falta de profissionalismo
Em sua defesa, a Uber acrescentou que o contrato foi rescindido automaticamente porque também houve reclamação de usuários a respeito de direção perigosa e falta de profissionalismo por parte do motorista.
“Ficou evidenciado que o desligamento automático do autor [motorista] decorreu de causa justa e contrária aos termos de uso da plataforma”, ponderou a juíza de direito Liana Teixeira Dumet, que foi a responsável por julgar o caso na 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.
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A magistrada entendeu que o descredenciamento automático ocorreu dentro das hipóteses previstas no contrato estabelecido pela Uber. Assim, rejeitou todos os pedidos feitos pelo motorista na ação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia nesta sexta-feira (21).
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