A notícia de que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu as assinaturas necessárias para pedir a abertura de uma CPI com foco nos tribunais superiores tirou do campo da bravata a reação de ministros do STF e do STJ à articulação.
Togados de diferentes alas reagiram em uníssono com contrariedade ao que chamaram de tentativa de intimidação do Judiciário. A Associação dos Magistrados Brasileiros entrou em campo no Congresso para monitorar o movimento e mapear as adesões.
Integrantes da AMB enviaram relatos nesta quinta (7) a ministros do STJ e do STF sobre o ânimo no Senado com a possível instalação da CPI. Segundo disseram, há parlamentares dispostos a retirar assinaturas do pedido alegando que não checaram direito do que se tratava quando o apoiaram.
A avaliação de ministros do STF é que, sem apontar a apuração de um fato objetivo, a CPI é inconstitucional. A promessa de investigação sobre a duração de pedidos de vista, por exemplo, é considerada irregular, pois se trata de tema jurisdicional.
A própria coleta das assinaturas foi lida pelos magistrados como uma afronta. Há especulações no Judiciário sobre quem poderia estar por trás do ato. Ministros se dividem. A maioria, porém, vê no requerimento uma tentativa de chamar a atenção e dar eco a críticas das redes sociais à atuação do STF.
Aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, dizem que, “se ele tiver juízo, não leva o pedido de CPI à frente”. Avaliam que não é hora de embate com o Judiciário. Alessandro Vieira vai na direção oposta.
“Há o número de assinaturas. O rito prevê encaminhamento para a leitura na próxima sessão, e, depois, instala-se a comissão”, diz Vieira. “O Brasil sabe que a discussão é necessária.”
Folha/// Figueiredo
