Decano. Celso de Mello suspendeu processos que têm Deltan Dallagnol como alvo, horas antes do julgamento no CNMP Foto: Dida Sampaio / Estadão
BRASÍLIA – Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram que a Lava Jato sofresse derrotas que, na visão de procuradores, poderiam colocar em risco o futuro da principal operação de combate à corrupção do País.
Após uma sequência de reveses para os investigadores, o ministro Luiz Fux – que assume a presidência da Corte no próximo mês – e o decano Celso de Mello blindaram o procurador Deltan Dallagnol na véspera de julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia afastá-lo do caso.
Antes disso, o ministro Edson Fachin já havia evitado que a força-tarefa tivesse de compartilhar todo o seu banco de dados com a cúpula da Procuradoria-Geral da República.
a ofensiva do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato reforçou a polarização no STF entre a ala que reprova a atuação de procuradores e a que defende o método da força-tarefa.
A chegada de Fux à presidência do STF e a aposentadoria de Celso de Mello, em novembro, marcam uma série de mudanças que devem afetar nos próximos meses a correlação de forças entre esses dois grupos. Procuradores que já atuaram na operação apostam que o clima na Corte será mais favorável à operação na gestão de Fux.
Isso porque o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, é da ala crítica à operação e foi responsável pelas principais derrotas recentes da Lava Jato no tribunal. A mais recente foi a decisão que atendeu ao pedido de Aras para ter acesso aos dados sigilosos em poder dos investigadores em Curitiba, revertida dias depois por Fachin.
Ao suspender os processos contra Deltan na noite de segunda-feira, 17, horas antes do início do julgamento no CNMP, Celso de Mello fez uma defesa enfática da independência do Ministério Público.
“Longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder, (o MP) tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção”, afirmou o decano, que foi promotor do Ministério Público de São Paulo no início da carreira.
Estadão/// Figueiiredo
