O Ministério Público Federal (MPF) aponta um “inegável caráter fraudulento” na organização societária das empresas do grupo J&F, que criou CNPJs distintos daqueles dos empreendimentos produtivos para distribuir lucros e dividendos à família controladora.
No documento em que pede a ampliação do bloqueio de bens da família Batista, obtido pelo GLOBO, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que os controladores usufruem bens de luxo — carros importados, iates e aeronaves — que estão em nome de empresas sem atividade operacional. O MPF fala ainda em risco de insolvência, por haver novas investigações sobre o grupo.
Os bens foram comprados a partir de repasses de empreendimentos produtivos que acumulam “dívidas milionárias” com Fisco e Previdência Social, “beneficiados por desvios e/ou irregularidades na gestão de recursos públicos”. Esta é uma das razões usadas para embasar o pedido à Justiça de decretação da indisponibilidade do patrimônio da famíli
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Na última sexta-feira, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido do MPF e da Polícia Federal (PF) e ampliou o bloqueio de bens dos Batista, inicialmente de R$ 60 milhões.
As investigações da Operação Bullish, que apuram fraudes em contratos do grupo com o BNDES, apontam prejuízos na ordem de R$ 1,2 bilhão, podendo chegar já na atual fase das investigações a R$ 1,6 bilhão, o que justificaria um bloqueio maior, segundo o MPF. Foram incluídas empresas criadas para distribuição de lucros e dividendos à família.
“A estrutura organizacional do grupo, na forma da engenharia societária evidenciada, adquire inegável caráter fraudulento”, afirma o procurador da República Ivan Marx, responsável pela Operação Bullish, no pedido enviado à Justiça.
O Globo///AF////