A Justiça federal de São Paulo negou nesta quarta-feira (20) pedido da Defensoria Pública da União e manteve a realização do segundo dia de provas do Enem 2020, agendado para o domingo (24).
A Defensoria havia ingressado, na segunda-feira (18), com novo pedido de suspensão da prova argumentando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não teria garantido os protocolos de segurança sanitárias na aplicação da primeira etapa do exame, no último domingo (17).
O órgão havia citado os vários relatos de estudantes barrados por lotação de salas, situação mostrada pela Folha e outros veículos de imprensa.
Decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirma que “não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos” e que a “juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos”.
No próximo domingo ocorrem as provas de ciências da natureza e matemática. No primeiro dia, os candidatos enfrentaram a redação, ciências humanas e linguagens.
Ainda segundo a decisão, o fato de inscritos terem sido barrados “demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários”.
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