O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministro Dias Toffoli, abriu nesta quinta-feira um inquérito para apurar ofensas consideradas criminosas à Corte e seus integrantes.
Entre os alvos, estão procuradores da Lava-Jato que postaram vídeos na internet conclamando a população a tomar partido no julgamento de hoje, como Deltan Dallagnol. Outro investigado será Diogo Castor, que publicou um artigo dizendo que o tribunal preparava um “golpe” contra a Lava-Jato.
Também será investigada a ação da Receita Federal, que recentemente incluiu o ministro Gilmar Mendes, sua mulher, a advogada Guiomar, e a mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, em uma lista de movimentações financeiras suspeitas, para serem averiguadas. A suspeita é de denunciação caluniosa, pois a investigação preliminar teria chegado a conclusões graves sem provas concretas.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Deve ser designado um delegado da Polícia Federal e um juiz auxiliar para conduzir as investigações. As apurações não terão a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR), como os outros inquéritos que tramitam no tribunal.
O inquérito foi aberto por meio de portaria, e não a pedido da PGR, como é a praxe. A situação é incomum, mas está prevista no Regimento Interno do STF. A intenção é agilizar as investigações, com punições rápidas contra quem ofende o tribunal. O mais provável é que as condenações, se ocorrerem, sejam por crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação.
Entre os casos a serem investigados está também o episódio recente em que o ministro Ricardo Lewandowski foi duramente criticado por um passageiro em um avião.
Também serão alvo de apuração vídeos postados na internet por pessoas comuns fazendo apologia a ataques a ministros, ou mesmo ameaçando ministros e seus familiares. E, ainda, o suposto pagamento de usuários de redes sociais para promover ofensas contra o STF.
O Globo /// Figueiredo
