O Grupo de Saneamento e Baixa Processual dos Juizados Especiais do Estado da Bahia divulgou na manhã desta segunda-feira (27) o resultado do trabalho realizado com a orientação do juiz coordenador Paulo Alberto Nunes Chenaud.
No período de 1º fevereiro a 13 de junho, o grupo de trabalho, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, movimentou 23.891 processos, sendo 15.682 em unidades do interior e 8.209 na capital.
O grupo, criado pelo Decreto Judiciário nº 97, de 1º de fevereiro, realiza o trabalho virtualmente, pelo Sistema Projudi, na Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), e presencialmente nas unidades, quando necessário.
Presidido pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Chenaud, o grupo de trabalho conta com a participação de quatro servidores. Tem como atribuições acompanhar, em conjunto com os servidores das unidades, o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional.
Os servidores utilizam como metodologia de trabalho do que se chama 'saneamento', a análise do acervo processual existente, a fim de promover a consequente baixa dos feitos que tenham cumprido todas as etapas processuais.
Pelo menos 20 unidades já passaram pelo acompanhamento do grupo de saneamento dos servidores, incluindo as comarcas de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Irecê, Riachão do Jacuípe, Alagoinhas, Valença, Conceição do Coité e Gandu.
A ação visa melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional. Considera a necessidade de prevenir irregularidades e buscar soluções para as principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Bahia, além de encontrar meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema.
(Tribunal de Justiça do Estado da Bahia)
