Uma série de decisões proferidas nas últimas horas de trabalho do Supremo Tribunal Federal no ano devem atingir em cheio a forma de atuação da Operação Lava-jato.
A principal delas foi uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a utilização da condução coercitiva para interrogar investigados.
Só que a decisão que aparentemente beneficia os investigados pode acabar tendo a consequência oposta: a força-tarefa da Lava-jato deve mudar sua estratégia e intensificar o uso de prisões temporárias, quando o suspeito fica preso durante cinco dias para ser ouvido. Desde o início da investigação conduzida em Curitiba, o juiz Sergio Moro determinou 225 conduções coercitivas e 111 prisões temporárias.
A decisão do ministro Gilmar Mendes é liminar e ainda deverá ser discutida em plenário, pelos 11 ministros da Corte. Até lá, sempre que considerado importante evitar que réus combinem versões entre si, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deverão pedir à Justiça que seja determinada a prisão temporária, que tem o mesmo efeito e é pior para o suspeito, já que ele tem de passar até cinco dias na prisão para ser ouvido.
Na Operação Xepa, deflagrada em março de 2016 e que culminou com a descoberta do departamento de propina da Odebrecht, o juiz Sergio Moro chegou a autorizar a condução coercitiva de 28 pessoas ligadas à empreiteira, para que todos fossem ouvidos no mesmo dia.
A condução coercitiva mais famosa, no entanto, foi a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele foi retirado pela Polícia Federal de seu apartamento em São Bernardo do Campo e levado ao posto da PF no Aeroporto de Congonhas para ser interrogado. Na época, o Ministério Público Federal chegou a pedir também que a ex-primeira dama Marisa Letícia também fosse alvo de condução coercitiva, o que foi negado pelo juiz Sergio Moro.
O Globo /// AF///
