O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento terá impactos nas eleições de outubro e em outras decisões da Justiça.
Caso a decisão dos ministros seja favorável ao ex-presidente, uma questão de ordem poderá ser levantada durante a sessão para que a corte decida se o julgamento pode ter repercussão geral, ou seja, se ele muda a jurisprudência e passe a valer como regra para todos os casos similares. Nesse caso, pelo menos nove presos da Lava-Jato poderiam ser beneficiados.
Na política, o STF também decidir se Lula vai participar ou não da campanha eleitoral. Apesar de ter se tornado inelegível após a condenação na 2ª instância, caso não seja preso, o petista poderá registrar a candidatura e participar da campanha eleitoral.
Entenda o que pode acontecer com Lula e os impactos da decisão do STF:
NO CAMPO JURÍDICO:
O que o Supremo vai julgar nesta quarta-feira?
Os ministros vão analisar se concedem ou não um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente para que ele possa responder em liberdade ao processo do caso so tríplex do Guarujá. Lula foi condenado na segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Segundo a jurisprudência do próprio Supremo, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena.
O pedido de habeas corpus de Lula quer garantir que o ex-presidente só possa ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que o último recurso do caso tríplex seja julgado na última instância, que é o próprio Supremo.
Se o Supremo negar o habeas corpus, Lula pode ser preso imediatamente?
Caberá ao juiz Sergio Moro decretar a prisão. O magistrado terá de decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo, último recurso ao TRF-4 (2ª instância) que, geralmente, é considerado apenas protelatório.
A decisão do Supremo sobre habeas corpus de Lula pode beneficiar outros condenados?
Alguns magistrados contrários à prisão após condenação sem todos os recursos julgados entendem que o habeas corpus do petista, caso a maioria do STF mude o entendimento atual, pode alterar a jurisprudência e ter reflexo em casos de outros condenados em segunda instância.
Essa questão de ordem poderá ser levantada no começo ou no final da sessão de quarta-feira por um dos ministros contrários à regra atual. Nesse caso, a presidente da corte teria que submeter a questão de ordem ao plenário que deliberaria sobre a repercussão geral do julgamento.
Outros condenados na Lava-Jato poderão ser beneficiados pelo caso de Lula?
Caso a decisão do STF seja favorável ao ex-presidente, o STF deve receber uma enxurrada de pedidos semelhantes. Até agora, pelo menos nove condenados na Lava-Jato foram presos depois de terem a sentença confirmada em 2ª instância. (Veja quem pode se beneficiar com a decisão do STF)
O Globo /// A F //////
